Processo 262029/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 09:54
Autuado em 31/03/2014 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 266/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Gestor atual MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Gestor das Contas MARIO EDUARDO LOPES PAULEK

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 09:05 Recibo de Petição Intermediária - 525184/19, de 06/08/19 - Protocolo: 525184/19
20/04/2016 09:35 AR do ofício OPD - 487/16 - GP
09/07/2015 15:17 do Protocolo 549755/15
05/01/2015 11:39 do Protocolo 3168/15
09/07/2014 15:48 do Protocolo 630630/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   487/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1210/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 1213/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1439/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6253/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:22 DP  
07/08/2019 11:36 CMEX Informação nº 4511/2019 -
10/05/2016 18:46 DP  
10/05/2016 18:11 DEX  
07/04/2016 11:53 DP Informação nº 7226/2016 -
01/02/2016 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 487/2016 -
27/01/2016 16:10 DEX Informação nº 722/2016 -
17/12/2015 16:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2016 -
17/11/2015 10:40 GCDA  
13/11/2015 16:50 SMPjTC Parecer nº 15017/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Município de Mariópolis. Exercício financeiro de 2013. Retorno. Pela regularidade com ressalva.
16/07/2015 17:57 DCM Instrução nº 4484/2015 - MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/06/2015 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1210/2015 -
29/05/2015 07:34 SMPjTC Parecer nº 6811/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Mariópolis. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
05/01/2015 16:19 DCM Instrução nº 2608/2015 - MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/11/2014 14:43 DP  
17/07/2014 14:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1213/2014 -
17/07/2014 14:46 DCM Instrução nº 2895/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/07/2014 14:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1439/2014 -
02/04/2014 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 638/2014 -
31/03/2014 21:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6253/2014 -

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